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Desculpas2018-10-01T12:16:38+00:00
Na realidade as dezenas de milhares de refugiados que procuram a Europa para fugir à guerra sangrenta que assola a Síria desde 2011 representam uma pequena percentagem dos 5.6 milhões que fugiram da Síria para países como a Turquia, Líbano, Jordânia e outros. Por exemplo, na Turquia já foram acolhidos mais de 3,5 milhões de sírios.

No Líbano uma em cada quatro pessoas é um refugiado sírio e dados da ONU indicam que são já 1 milhão os refugiados no país. A Jordânia é o terceiro país daquela região que mais refugiados já acolheu e números da ONU apontam para a presença de cerca de 655 mil sírios neste país.

Em termos relativos o Líbano é o país que acolhe o maior número de refugiados, uma em cada 6 pessoas é refugiada sob a responsabilidade do ACNUR.

A Jordânia, é o segundo país com uma proporção de uma em cada catorze e a Turquia o terceiro país em que em cada vinte e três pessoas, uma pessoa é refugiada. Quando os refugiados Palestinianos sob o mandato da UNRWA (The United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East) são incluídos os números sobem para um em cada quatro no Líbano e uma em cada três na Jordânia.

Não obstante, importa mencionar que há vários Estados árabes e muçulmanos do Golfo Pérsico que não têm estado a prestar apoio aos seus vizinhos sírios. Muitos destes Estados estão no topo do ranking mundial em termos de riqueza e de desenvolvimento humano, estão próximos da Síria em termos culturais, religiosos e linguísticos, no entanto, impõem enormes barreiras à entrada nos seus territórios, à obtenção de vistos de entrada ou ao reconhecimento do estatuto de refugiado, não sendo signatários de diversas convenções internacionais relativas a este tema. Tal como entre nós na Europa, no universo dos países árabes e muçulmanos, há de tudo: bons e maus exemplos, inspirações e pesadelos. Compete-nos deixarmo-nos inspirar pelos bons exemplos.

É certo que os sírios são uma das nacionalidades que representa uma das maiores percentagens de refugiados que chegaram à Europa – 41% das 29.718 pessoas que chegaram à Grécia pelo mar eram oriundos da Síria (jan 2017 a mar 2018). No entanto, várias entrevistas a sírios na Turquia e no Líbano já vieram demonstrar que a Europa é uma opção viável apenas para os sírios que tinham melhores condições de vida antes da guerra, porque os restantes não têm condições de pagar os cinco ou seis mil dólares que os contrabandistas pedem e ficam-se pelos países vizinhos do Médio Oriente. Fica, assim, demonstrado que de facto há muitos países também eles muçulmanos e no Médio Oriente que estão a acolher refugiados, muitos deles numa escala bastante maior do que os países europeus.

O critério de acolhimento não deve ser a religião, etnia ou cultura, mas sim o decorrente do estatuto de refugiado.
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Em todos os fluxos de mobilidade humana o mais habitual é haver uma primeira deslocação dos mais fortes/jovens para que depois possam reunir as suas famílias (p.e. experiência emigração portuguesa).

Em 2017, o fluxo de refugiados para a Grécia foi composto por 29% de crianças, 22% mulheres e 49% homens (no primeiro semestre de 2015, o número de homens era superior a 70%).
Em 2017 mais de 17 mil menores desacompanhadas chegaram à Europa.
A proporção de mulheres e raparigas na população de refugiados mostrou ser relativamente estável, variando só em pequenos valores percentuais ao longo do tempo. Em 2017, 50% da população era feminina, aproximadamente a mesma de 2016. A proporção de crianças aumentou ligeiramente nos últimos anos para 52%.

A proporção de refugiados em idade laboral, i.e., dos 18 aos 59 anos manteve-se estável nos 45% e a proporção de pessoas com 60 ou mais anos baixou ligeiramente para 3%.

Recomenda-se:

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Portugal, até à data recebeu cerca de 1.700 refugiados ao abrigo dos programas de recolocação e reinstalação, estando distribuídos por todo o país.
Os refugiados que se encontravam na Grécia ou em Itália e que reunissem os requisitos legais e aceitassem entrar no Programa de Recolocação foram recolocados num país da União Europeia que oficialmente tivesse disponibilizado lugares. Os refugiados que chegam à Turquia podem atualmente inscrever-se no Programa de Reinstalação. É importante realçar que os refugiados não podem escolher o País onde vão ser recolocados.

Entre os refugiados que Portugal já acolheu, existe uma diversidade de histórias e experiências. Estas histórias e experiências são, no geral, positivas. Há um fenómeno a considerar, que acontece em Portugal, assim como noutros países, chamado de “migrações secundárias”. Os refugiados, motivados por várias razões, como ir ao encontro de família ou amigos que estão num outro país, etc., saem do primeiro país, neste caso Portugal, para se dirigirem para um outro. Os refugiados que optam por sair do Programa de Recolocação deixam de estar protegidos e beneficiar das garantias do mesmo, sendo um risco que correm por vezes em consciência, outras vezes sem conhecimento.

Devemos refletir bem sobre esta frase pois, com facilidade, entramos no campo das “desculpas” que nos podem distrair da questão principal e de ordem humanitária, sendo essa: Porque devemos acolher refugiados? Para responder a esta questão existem várias razões de natureza distinta:

  • Legal – o nosso compromisso com a Convenção de Genebra
  • Política – o nosso compromisso com os países europeus em maiores dificuldades com este tema e para que a Europa não se desmorone
  • Cultural – o nosso compromisso com a cultura de direitos humanos, de hospitalidade e de tolerância
  • Económica – a turbulência nas fronteiras da EU, a instabilidade e a injustiça social significam perdas económicas
  • Solidária – o nosso compromisso com pessoas que perderam tudo e estão completamente desprotegidas

No Programa de Recolocação a Comissão Europeia propôs o acolhimento de 160.000 refugiados, a partir da Grécia e de Itália. Desde o final de 2015 até ao início de 2018, apenas foram recolocados cerca de 34.000 refugiados, num universo de 28 países membros da EU. Portugal é um dos países europeus que acolheu mais refugiados no programa de recolocação, em termos relativos.

Programa de Recolocaçãohttps://ec.europa.eu/home-affairs/sites/homeaffairs/files/what-we-do/policies/european-agenda-migration/background-information/docs/2_eu_solidarity_a_refugee_relocation_system_pt.pdf

Desde o final de 2017, a Comissão Europeia avançou com o novo programa de adesão voluntária de países da UE para a reinstalação de refugiados. Este programa prevê o acolhimento de pelo menos 50.000 pessoas. Pelo menos 19 Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar cerca de 40.000 lugares. Portugal disponibilizou-se para acolher 1.010 refugiados a partir da Turquia e de outros países terceiros.

Saber mais:

Governo de Portugal – https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=portugal-disponivel-para-acolher-mais-1010-refugiados

Global Trends ACNUR 2017 – http://www.unhcr.org/global-trends-2017-media

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