“AGORA VÃO AJUDAR REFUGIADOS. E QUEM É QUE AJUDA OS SEM-ABRIGO E OS POBRES EM PORTUGAL? POR QUE É QUE NÃO AJUDAM ANTES ESTES? ” (pergunta recebida)

Quem ajuda os sem-abrigo em Portugal são as mesmas organizações que estão a organizar o acolhimento aos refugiados. Infelizmente, os que tradicionalmente fazem esta pergunta não se encontram entre aqueles que ajudam os mais necessitados e os sem-abrigo.
O apoio aos mais pobres é assegurado, não só através  das várias prestações sociais via Segurança Social, mas também por uma rede de instituições particulares de solidariedade social espalhadas pelo país (representadas pela CNIS na Plataforma de Apoio aos Refugiados) e por instituições religiosas (como os membros da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal ou a Comunidade Islâmica, também membros da PAR). Acresce que, no que toca às pessoas sem-abrigo, duas das principais organizações que apoiam estas pessoas, como a Comunidade Vida e Paz ou a CAIS, estão também presentes na Plataforma. Assim, é evidente que não só há muito trabalho já feito no apoio às pessoas mais pobres em Portugal, como é evidente que esse trabalho vai continuar, sem ser prejudicado pelo acolhimento aos refugiados. São estas mesmas organizações, sempre disponíveis para servir os que mais precisam, que estarão disponíveis para uns e para outros.
Também importa que quem faz esta pergunta, caso não esteja empenhado no apoio concreto aos mais pobres, se mobilize para fazer alguma coisa por estes em Portugal pois, caso contrário, a pergunta feita apenas serve como desculpa para não fazer nada… por ninguém. Haverá sempre muito trabalho a fazer, quer pela pobreza em Portugal, quer pelos refugiados em qualquer parte do mundo.
Felizmente, o que temos encontrado por estes dias é que aqueles que ajudam há muito os mais carentes – e são muitos – foram os primeiros a voluntariar-se para ajudar também os que hoje precisam de refúgio por o seu país se encontrar em ruínas.

“PORQUE É QUE OS PAÍSES MUÇULMANOS NÃO RECEBEM ESTES REFUGIADOS?”

Na realidade, os milhares de refugiados que procuram a Europa para fugir à guerra sangrenta que assola a Síria há quase 5 anos representam uma menor percentagem dos 4,6 milhões que já fugiram para países como o Egito, Turquia, Líbano, Jordânia ou Iraque.

Por exemplo, na Turquia foram já acolhidos mais de 2,5 milhões de sírios. Este é aliás um dos países da região que faz questão de acolher refugiados e que criou condições para que alguns possam trabalhar, estudar e ter acesso a cuidados de saúde. No Líbano uma em cada quatro pessoas é um refugiado sírio e dados da ONU indicam que são já 1,1 milhões os refugiados no país. A Jordânia é o terceiro país daquela região que mais refugiados acolheu e números da ONU apontam para a presença de cerca de 630 mil de sírios neste país.

Não obstante, importa mencionar que são vários os Estados árabes e muçulmanos do golfo Pérsico, tais como a Arábia Saudita, o Qatar ou os Emirados Árabes Unidos, que não têm estado a prestar apoio aos seus vizinhos sírios. Muitos destes Estados encontram-se no topo do ranking mundial em termos de riqueza, estando próximos da Síria em termos culturais, religiosos e linguísticos. No entanto, impõem enormes barreiras à entrada nos seus territórios, à obtenção de vistos de entrada ou ao reconhecimento do estatuto de refugiado, não sendo signatários de diversas convenções internacionais relativas a este tema.  Tal como entre nós na Europa, no universo dos países árabes ou muçulmanos há de tudo: bons e maus exemplos, inspirações e pesadelos. Compete-nos deixarmo-nos inspirar pelos bons exemplos.

É certo que os sírios são a nacionalidade que representa a maior percentagem de refugiados que chegaram à Europa – 56% das 887 mil pessoas que chegaram à Grécia pelo mar eram oriundas da Síria. No entanto, várias entrevistas feitas a sírios na Turquia e no Líbano já vieram demonstrar que a Europa é uma opção viável apenas para os sírios com melhores condições de vida, porque os restantes não têm condições para pagar os cinco ou seis mil dólares que os contrabandistas pedem, acabando por ficar pelos países vizinhos do Médio Oriente.

Fica, assim, demonstrado que há de facto muitos países muçulmanos e no Médio Oriente que estão a acolher refugiados, muitos deles numa escala bastante maior que os países europeus.

A Europa está a procurar, pouco a pouco, ser uma parte ativa na procura de soluções que ajudem estes refugiados porque, na verdade, este é um problema que nos diz respeito a todos, uma vez que estamos perante a pior crise humanitária que enfrentamos desde a Segunda Guerra Mundial. Não é demais relembrar que, segundo um relatório da Agência da ONU para os Refugiados – ACNUR, no final de 2014 havia 59,5 milhões de pessoas deslocadas devido a guerras, um número alarmante e recorde que nos coloca muito perto da situação vivida em 1945.  Por tudo isto, os esforços humanitários e de apoio a estes refugiados é premente.

PORQUÊ AJUDAR OS REFUGIADOS ESTRANGEIROS, QUANDO TEMOS TANTA POBREZA EM PORTUGAL?”

À condição de refugiado está associada inevitavelmente uma situação de vida ou de morte e/ou privação de liberdade e total insegurança. O grau extremo das ameaças promove a fuga das populações dos seus espaços naturais como um ato de sobrevivência, de fuga de conflitos armados, perseguições étnicas ou políticas que literalmente destroem qualquer perspetiva de vida.
Na generalidade dos casos, a existência de auxílio urgente e estruturado é a única opção de sobrevivência para estas populações.

Havendo sérios problemas sociais em Portugal, há também um investimento coletivo de cariz público e solidário em campo e em permanência. Vale a pena reter alguns números quanto à capacidade da rede de apoios sociais instalada em Portugal e quanto à população que dele desfruta regularmente e que em nada será perturbada por um apoio adicional a novos desempregados, a afetados por algum fenómeno natural ou a refugiados.
Os que recebem apoios de última linha como o Rendimentos Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos, eram cerca de 375.000 em junho de 2015.
No mesmo mês havia mais de um milhão de abonos de família atribuídos e um pouco mais de dois milhões de pensões de velhice.
O Banco Alimentar contra a fome auxiliou, em 2014, mais de 2.600 instituições que apoiaram cerca de 385.000 pessoas.
O apoio disponível para os sem abrigo em Portugal nunca parou de aumentar desde o início do milénio, existindo uma coordenação estruturada entre a Segurança Social e milhares de IPSS (entre elas, as várias misericórdias).
Segundo a Carta Social portuguesa (onde se promovem e analisam os vários apoios existentes coordenados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social), o número de respostas sociais que integram a RSES cresceu 36% entre 2000 e 2013 em todos os grupos-alvo (como os idosos, os deficientes, as crianças em risco, os sem abrigo).
Os últimos dados sobre a Economia Social em Portugal (2010) revelaram que esta contribuía com 2,8% do PIB (percentagem que subia para 3,8% se considerado o voluntariado) e empregava aproximadamente 260.000 pessoas.
Especificamente quanto ao voluntariado, o INE informa que “Em 2012, 11,5% da população residente com 15 ou mais anos participou em, pelo menos, uma atividade formal e/ou informal de trabalho voluntário, o que representou quase 1 milhão e 40 mil voluntários”.
Finalmente, a solidariedade não tem de concorrer entre si. Se algum cidadão ou instituição vem acrescentar ao que existe, não ameaça o que já está a ser feito. E, se o faz pela primeira vez, é bem provável que, como muitos outros no passado, um primeiro ato de solidariedade venha a ter sequência e seja alargado a outros no futuro.

“A EUROPA CRISTÃ ESTÁ A SER INVADIDA PELO ISLÃO?”

É, de facto, uma enorme falácia achar que estamos a ser invadidos pelo Islão ao acolhermos na Europa os refugiados sírios que abandonam as suas casas, fogem das suas cidades e viram costas ao seu país em busca de uma oportunidade de continuar vivos e em segurança. E é importante referir isto para que seja clara, também, a diferença entre refugiado e migrante económico (que é outra confusão que muito tem ocorrido por estes dias).

Voltando à questão da dita “invasão” é importante olhar para os números para entender melhor a questão. Dos 4,6 milhões de refugiados sírios que foram registados pela ONU até à data cerca de 1 milhão tentou encontrar um porto seguro às portas da Europa. A população europeia por sua vez é composta por 508 milhões de cidadãos, o que significa que mesmo que recebêssemos os 4,6 milhões de refugiados sírios em questão, eles constituiriam apenas 0,9% da população europeia. De todas as formas, como já referimos, à Europa tentaram apenas chegar 505 mil sírios, pelo que, se dermos resposta a todos estes refugiados, eles continuariam a representar tão somente 0,1% da população europeia.

Por outro lado, estamos a falar de um país cuja diáspora no mundo é de 15 milhões de pessoas que se encontram, sobretudo, nos EUA, Canadá e Europa (Suécia, França e Alemanha) desde o século XIX, sem que haja notícia de que até à data tenham levado a cabo alguma tentativa malévola de que o Islão domine o mundo. Aliás falamos de um país que até à data da eclosão desta sangrenta guerra era laico, onde conviviam em tolerância e paz grupos como os alauitas (uma antiga ramificação do islamismo xiita (12%)), os drusos (uma mistura de cristianismo, islamismo, judaísmo e outras filosofias (3%)), os curdos (um grupo muçulmano sunita (9%)) e outros. Viviam na Síria, também, cerca de 5 mil palestinianos, na sua maioria descendentes de refugiados da guerra árabe-israelita de 1948. Para além disto, pasme-se, existiam ainda 10% de cristãos naquele país.

Parece-nos que fica assim demonstrado que as crenças do povo sírio representam um mosaico de pontos de vista do Ocidente e do Oriente e nada têm a ver com os radicais islâmicos que têm espalhado o terror no Médio Oriente e com quem são por vezes confundidos, no preciso momento em que mais precisam da nossa ajuda.

O próprio Papa Francisco, a mais alta figura da igreja católica, lançou um apelo recente a que toda a comunidade religiosa da Europa se una para ajudar estes refugiados sírios.

Por fim, e para demostrar como muitas vezes a forma como olhamos o mundo é a nossa e está enviesada por aquilo em que escolhemos acreditar, vamos ainda referir um artigo muito interessante feito pelo The Economist aquando do ataque ao jornal satírico francês Charlie Hebdo. Este artigo refere que os cidadãos europeus vêem no Islão uma forte ameaça à sua cultura e tradições mais do que em relação a qualquer outra religião. Mas bastam poucos dados para percebermos que, muitas vezes, a nossa percepção está muito longe da realidade: em França, por exemplo, a percepção é de que a população muçulmana represente 31% do total do país quando na verdade representa apenas 8%; na Bélgica a mesma percepção é de 29%, mas no país apenas 6% de população é muçulmana; e na Grã-Bretanha os cidadãos creem que há uma população muçulmana de 21%, quando esta é de apenas 5%.

Por tudo isto, subscrevemos e partilhamos uma frase que hoje circulou num post amplamente partilhado no Facebook: “A melhor arma contra o medo e o ódio é a informação”.

“OS REFUGIADOS NÃO SÃO POBRES. ATÉ TÊM SMARTPHONES!”

Um dos argumentos de descredibilização usado na crise dos refugiados assenta em bens materiais usados por refugiados. É fácil encontrar um vídeo ou uma fotografia a circular na net onde migrantes usam smartphones.

Se a brigada anti-imigração começou por defender que os refugiados vinham para a Europa em busca dos benefícios sociais, agora dizem que, por terem um smartphone, não são pobres e não merecem ajuda.

Ora, a Síria não é um país rico. No entanto, também não é um país pobre. Se em Portugal existem 15 telemóveis por cada 10 pessoas, de acordo com o CIA World Fact Book em 2014, a relação telemóveis/pessoas era de 8,7 telemóveis por cada 10 pessoas. No Egito esta relação é de 11 por cada 10.

A revolução árabe dinamizou-se graças aos telemóveis e às redes sociais. Então porque é estranho que os refugiados tenham telemóveis?

Um smartphone é essencial para quem vai de férias: pode aceder a mapas, informação de restaurantes e hotéis, pode comunicar com outras pessoas e pedir dicas de sítios onde ir. E um refugiado? Pode aceder a mapas, informação de comboios e centros de apoio, pode comunicar com família e amigos que ainda estão na terra-natal ou encontrar pessoas que atravessaram o Mediterrâneo e se perderam.

Um smartphone é essencial no dia-a-dia de pessoas que não fogem de uma guerra. E é vital para quem foge dela.

Não esquecendo o facto de que, mesmo não sendo o país mais rico do mundo, a facilidade em adquirir um smartphone é altíssima. Basta ver os preços. Mesmo o equipamento mais barato com acesso a mapas, redes sociais e internet pode ser comprado por 50€ em Portugal. E tentar comprar um modelo que não seja smartphone é uma tarefa muito mais complicada.

Assim sendo, a resposta à questão “porque é que devemos estar surpreendidos pela quantidade de smartphones dos refugiados?” seria “não devemos, é vital para quem foge de uma guerra”.

“CORREMOS RISCOS? PODEM VIR TERRORISTAS?”

Riscos há sempre. Vivemos num tempo em que, todos os dias, cerca de 4,5 milhões de pessoas utilizam o transporte aéreo. É o tempo da globalização. Cada vez que alguém se move há riscos – de saúde ou segurança – com os quais fomos aprendendo a lidar. Mas os riscos associados à mobilidade humana podem ser minimizados. Para isso, temos serviços de segurança e informações, temos tecnologia sofisticada e mecanismos de monitorização.

Dito isto, é importante que não esqueçamos o fundamental. Os princípios são inegociáveis. Recusar o acolhimento de refugiados que tudo perderam, por causa da existência de supostos riscos, constituiria um golpe fatal na nossa civilização humanista. Ofereceríamos aos terroristas e aos extremistas o seu único objetivo: fazer com que deixemos de ser quem somos e nos transformemos numa realidade monstruosa.

Finalmente, os riscos reais que surgiriam por termos recusado o acolhimento seriam incomparavelmente superiores.